A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (18), a operação 'Baile de Máscaras' com o objetivo de apurar crimes de fraude em licitação envolvendo a Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), em Rondônia. Os mandados de busca e apreensão, quatro no total, foram cumpridos em Porto Velho.
Segundo a PF, as investigações apontaram irregularidades no chamamento público 90/2020, cujo objetivo era a compra de 248 mil máscaras de tecido durante o auge da pandemia de Covid-19, com um contrato no valor de aproximadamente R$ 500 mil.
As análises evidenciaram que as duas empresas que participaram do processo licitatório haviam previamente coordenado suas propostas, apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas. Além disso, nenhuma das empresas tinha funcionários registrados, sugerindo que se tratavam de empresas de fachada.
A investigação também revelou a presença de documentos falsificados na proposta da empresa vencedora. Mesmo após receber adiantamentos, essa empresa entregou parcialmente as máscaras com um atraso de cerca de 40 dias, o que levou a Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE) a buscar a rescisão contratual por meio de ações judiciais.
Por fim, ainda conforme a Polícia Federal, foi constatado que ambas as empresas vencedoras atuaram como intermediárias de uma empresa real que fornecia as máscaras. Surpreendentemente, o sócio-proprietário responsável por encaminhar as propostas das empresas era, na verdade, um motorista de aplicativo de transporte.
Se condenados, os investigados podem enfrentar penas cumulativas que chegam a quatro anos de reclusão."
Via Portal da Cidade Online
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